TRF2 - 5100346-30.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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29/11/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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23/10/2024 08:12
Juntada de Petição
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22/10/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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22/10/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/10/2024 14:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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21/10/2024 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/10/2024 16:38
Juntada de Certidão
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17/10/2024 06:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/09/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 09:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/09/2024 09:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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16/09/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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28/07/2024 06:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5100346-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INSERVICE - RJ SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB PA018246A) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
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26/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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20/03/2024 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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20/03/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/03/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 15:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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09/02/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/02/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 08:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/02/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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06/02/2024 13:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5100346-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: INSERVICE - RJ SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB PA018246A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
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05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2023 17:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/10/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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