TRF2 - 5059497-50.2021.4.02.5101

11/07/2025 07:53

Baixa Definitiva

11/07/2025 07:53

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

14/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025 09:20

Conclusos para julgamento

14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/04/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/04/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 13:57

Determinada a intimação

24/03/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/03/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/02/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/02/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025 16:23

Despacho

13/02/2025 20:45

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 11:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50594975020214025101/TRF2

29/10/2024 10:11

Juntada de Petição

30/09/2024 11:46

Juntada de Petição

22/08/2023 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

22/08/2023 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

22/08/2023 14:51

Juntada de Petição

11/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/07/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/07/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

19/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2023 08:07

Conclusos para julgamento

14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 42

15/05/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 17:46

Determinada a intimação

28/04/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

10/04/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023 12:16

Julgado improcedente o pedido

13/03/2023 15:21

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2022 17:55

Alterado o assunto processual

28/04/2022 14:33

Conclusos para julgamento

27/04/2022 18:48

Despacho

18/04/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/03/2022 15:25

Juntada de Petição

12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/02/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 11:12

Determinada a intimação

02/02/2022 08:01

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022 07:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

01/02/2022 16:09

Juntada de Petição

17/11/2021 16:05

Intimado em Secretaria

17/11/2021 16:04

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2021 12:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/08/2021 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

20/07/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021 14:47

Concedida a tutela provisória

20/07/2021 02:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/07/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021 09:01

Juntada de Petição

28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/06/2021 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2021 20:30

Não Concedida a Medida Liminar

17/06/2021 16:21

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021 12:21

Distribuído por sorteio