09/05/2024 10:56

Baixa Definitiva
09/05/2024 10:50

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
04/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/04/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77
02/04/2024 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
21/03/2024 18:07

Juntado(a)
21/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/03/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:30
21/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 2 DE ABRIL DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, que compensará dias de plantão no período de 1 a 4 de abril de 2024, conforme Ofício nº TRF2-OFI-2024/01456 e Despacho nº TRF2-DES-2024/09420, e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), por motivo de férias: 4.1) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 4.2) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 4.3) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 4.4) Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 5.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 7.2) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 7.3) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 7.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5010209-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): VIVIANE ALBIN MACEDO (OAB MG089376) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SOUZA PAIOL LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) AGRAVADO: SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO CIGARRO DE PALHA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCAS LINO DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/03/2024 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 19:19

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2024
20/03/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/04/2024 13:30 Sequencial: 19
15/01/2024 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
11/01/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
11/01/2024 15:41

Retirado de pauta
11/01/2024 15:40

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:01

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
08/01/2024 14:58

Juntada de Petição
19/12/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5010209-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): VIVIANE ALBIN MACEDO (OAB MG089376) AGRAVADO: SOUZA PAIOL LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO CIGARRO DE PALHA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCAS LINO DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
18/12/2023 14:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/12/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:01 Sequencial: 9
13/12/2023 15:01

Juntado(a)
13/11/2023 17:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB01 para GAB26)
09/11/2023 17:56

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
09/11/2023 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
09/11/2023 17:49

Despacho
08/11/2023 12:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50156928720224020000/TRF2
10/10/2023 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50156928720224020000/TRF2
06/10/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
06/10/2023 12:52

Juntado(a)
06/10/2023 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 19:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50156928720224020000/TRF2
21/11/2022 12:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50156928720224020000/TRF2
17/11/2022 15:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50156928720224020000/TRF2
28/10/2022 20:11

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
28/10/2022 19:51

Juntada de Certidão
28/10/2022 19:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Seção) Número: 50156928720224020000
01/09/2022 15:56

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
01/09/2022 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
01/09/2022 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
01/09/2022 13:53

Suscitado Conflito de Competência
02/08/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
02/08/2022 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1TESP
02/08/2022 10:06

Despacho
27/06/2022 18:47

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB26
27/06/2022 18:46

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:14

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
27/06/2022 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
27/06/2022 15:43

Despacho
22/06/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
22/06/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1TESP
22/06/2022 17:27

Decisão interlocutória
25/04/2022 18:27

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB04
25/04/2022 18:26

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:10

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
25/04/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
25/04/2022 16:54

Despacho
25/04/2022 16:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 04/03/2022 14:32:33
04/04/2022 14:36

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
04/04/2022 14:35

Juntada de Certidão
17/03/2022 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
17/03/2022 14:08

Determinada a intimação
14/03/2022 11:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
11/03/2022 21:46

Juntada de Petição
04/03/2022 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 23:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
01/10/2021 12:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
29/09/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/09/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2021 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2021 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
21/09/2021 11:51

Juntada de Petição
10/09/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
09/08/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
09/08/2021 15:48

Determinada a intimação
20/07/2021 18:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038086-82.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Proline Equipamentos Eletronicos LTDA

Advogado: Rafael Cozer Antaki

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5038086-82.2020.4.02.5101

Proline Equipamentos Eletronicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2020 21:34

Exibir Processo

Processo nº 0068122-09.1994.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Selen Servicos de Vigilancia LTDA

Advogado: Roselaine Moreira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2023 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5078881-62.2022.4.02.5101

Flora de Oliveira Magalhaes Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2024 20:26

Exibir Processo

Processo nº 5001113-69.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Comint-Importacao e Exportacao LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 15:22

Exibir Processo