20/08/2025 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
20/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 612420/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1740.
07/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 612420/2025 -
04/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 612420/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)
02/07/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 612420/2025
02/07/2025 19:33

Protocolizada Petição 612420/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025
25/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 972199/2024 - AgInt
24/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972199 - AgInt no AREsp 2682600 - Publicação prevista para 25/06/2025
18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00972199/2024 - AgInt no AREsp 2682600/RJ
23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
22/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972199/2024 - AgInt no AREsp 2682600/RJ
14/02/2025 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
14/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 972199/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1698.
14/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 972199/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1698.
05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 972199/2024 -
04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
01/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972199/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)
01/11/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 972199/2024
01/11/2024 17:06

Protocolizada Petição 972199/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2024
11/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024
10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024
09/10/2024 18:10

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial
23/09/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
23/09/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
13/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
16/07/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/07/2024 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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