02/08/2024 11:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003001752021402000020240802113322
02/08/2024 11:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/08/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
01/08/2024 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/08/2024 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2024 13:29

Juntado(a)
30/07/2024 17:17

Juntado(a)
22/07/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
18/07/2024 15:50

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
17/07/2024 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/07/2024 18:01

Despacho
16/07/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/07/2024 16:56

Recebidos os autos do STJ
02/07/2024 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003001752021402000020240702163911
02/07/2024 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/07/2024 16:09

Despacho
01/07/2024 18:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/07/2024 11:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 244
01/07/2024 09:56

Juntada de Petição
28/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234, 236 e 237
27/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237 e 238
28/05/2024 13:23

Juntada de Petição
27/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/05/2024 15:43

Recurso Especial não admitido
24/05/2024 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/05/2024 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 219
22/05/2024 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 224
22/05/2024 15:41

Juntada de Petição
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215, 217 e 218
21/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218 e 219
24/04/2024 20:24

Juntada de Petição
18/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2024 17:41

Juntado(a)
18/04/2024 17:41

Juntado(a)
17/04/2024 23:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59
22/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003001-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA INTERESSADO: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE INTERESSADO: GEORGE ALEXANDER PRETYMAN ADVOGADO(A): FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO INTERESSADO: WILLIAM WALTER PRETYMAN ADVOGADO(A): FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO INTERESSADO: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/03/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59 Sequencial: 35
21/03/2024 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/03/2024 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 185 e 186
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
28/02/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 198
28/02/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
20/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186 e 187
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 172
02/02/2024 15:08

Juntada de Petição
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 172
01/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/02/2024 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164 e 165
30/01/2024 23:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164 e 165
24/01/2024 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173
23/01/2024 22:17

Juntada de Petição
22/01/2024 12:54

Juntado(a)
22/01/2024 11:03

Juntada de Petição
22/01/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 10:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/01/2024 10:05

Retirado de pauta
19/01/2024 18:40

Juntado(a)
19/01/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2024 18:33

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:19

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:07

Juntada de Petição
11/12/2023 21:22

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003001-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE INTERESSADO: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO INTERESSADO: WILLIAM WALTER PRETYMAN ADVOGADO(A): FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO INTERESSADO: GEORGE ALEXANDER PRETYMAN ADVOGADO(A): FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
07/12/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
07/12/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 32
07/12/2023 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/11/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/11/2023 12:14

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
30/11/2023 09:53

Recebidos os autos do STJ
05/12/2022 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/12/2022 14:28

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
02/12/2022 14:25

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:34

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
29/11/2022 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2022 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 128 e 129
25/11/2022 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 138
25/11/2022 14:07

Juntada de Petição
23/11/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130
19/10/2022 17:19

Juntada de Petição
18/10/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2022 19:35

Recurso Especial não admitido
07/04/2022 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/04/2022 17:07

Juntada de Certidão
06/04/2022 22:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
19/03/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/03/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
04/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 105 e 106
03/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 11:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/02/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
02/02/2022 17:04

Juntada de Petição
27/01/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 17:28

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
26/01/2022 17:28

Juntado(a)
26/01/2022 17:28

Juntado(a)
26/01/2022 01:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
14/12/2021 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
13/12/2021 15:41

Juntada de Petição
09/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2021 14:23

Juntado(a)
07/12/2021 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
07/12/2021 17:59

Deferido o pedido
07/12/2021 14:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
07/12/2021 14:05

Juntada de Petição
06/12/2021 14:41

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2021 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 88
01/12/2021 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/11/2021 12:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
27/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
26/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 63
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
16/11/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/11/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/11/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2021 11:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/11/2021 11:32

Juntada de Certidão
08/11/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
01/11/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/11/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/10/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2021 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2021 16:08

Juntado(a)
21/10/2021 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2021 16:08

Juntado(a)
20/10/2021 03:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/10/2021 18:43

Juntada de Petição
06/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
02/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
01/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
30/09/2021 15:00

Juntada de Certidão
29/09/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2021 20:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 158
29/09/2021 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/09/2021 13:36

Retirado de pauta
24/09/2021 14:59

Juntada de Petição
23/09/2021 20:15

Juntado(a)
23/09/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2021 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
22/09/2021 18:28

Determinada a intimação
20/09/2021 18:30

Juntado(a)
20/09/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2021 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
20/09/2021 16:38

Deferido o pedido
17/09/2021 20:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
17/09/2021 17:59

Juntada de Petição
11/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
10/09/2021 14:54

Juntada de Certidão
10/09/2021 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/09/2021 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
09/09/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2021 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 57
08/09/2021 14:45

Lavrada Certidão - Inspecionado
27/07/2021 19:45

Juntada de Petição
18/05/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
18/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11
10/05/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
14/04/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
14/04/2021 16:00

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2021 20:00

Redistribuído por sorteio - (GAB08 para GAB08)
25/03/2021 19:59

Juntada de Certidão
25/03/2021 18:29

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
25/03/2021 17:35

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB08 -> SUB3TESP
11/03/2021 19:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 372 do processo originário.Número: 00032950920074020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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