TRF2 - 5001039-64.2022.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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02/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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05/02/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/02/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/02/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/02/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/01/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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26/01/2024 16:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/01/2024 22:57
Lavrada Certidão
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5001039-64.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: ARTHUR ANTONIO SILVEIRA COZZOLINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERIO GERARDE BORGES (OAB RJ074893) PARTE AUTORA: LEANDRO HASSEM DAM RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERIO GERARDE BORGES (OAB RJ074893) PARTE AUTORA: ALVARO ALENCAR DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERIO GERARDE BORGES (OAB RJ074893) PARTE AUTORA: IGOR FABIANO DA SILVA ATHAYDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERIO GERARDE BORGES (OAB RJ074893) PARTE AUTORA: FERNANDO VIEIRA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERIO GERARDE BORGES (OAB RJ074893) PARTE AUTORA: FELIPE ALVES PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERIO GERARDE BORGES (OAB RJ074893) PARTE AUTORA: SILMAR BRAGA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERIO GERARDE BORGES (OAB RJ074893) PARTE AUTORA: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERIO GERARDE BORGES (OAB RJ074893) PARTE AUTORA: PAULO ROBERTO PORTUGAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERIO GERARDE BORGES (OAB RJ074893) PARTE AUTORA: JOELSON ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERIO GERARDE BORGES (OAB RJ074893) PARTE AUTORA: MARCOS ANDRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERIO GERARDE BORGES (OAB RJ074893) PARTE AUTORA: EBERTON SOARES DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERIO GERARDE BORGES (OAB RJ074893) PARTE AUTORA: LEONARDO FRANCO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERIO GERARDE BORGES (OAB RJ074893) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: CONCESSIONARIA RIO TERESÓPOLIS S/A - CRT (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO PROCURADOR(A): ARTHUR LIMA GUEDES PROCURADOR(A): PEDRO AURELIO AZEVEDO LUSTOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
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13/12/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
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13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 250
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05/12/2023 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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10/11/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/11/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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