27/08/2025 12:06

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5111709-48.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MEDTRONIC, INC.ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332)ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348)EXEQUENTE: MEDTRONIC COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332)ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
02/07/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2025 18:17

Conclusos para julgamento
28/06/2025 22:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018818-32.2025.4.02.9445/TRF (DANIEL ADVOGADOS)
16/05/2025 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-48 processada no TRF2 com o no. 50188183220254029445/TRF (DANIEL ADVOGADOS)
07/05/2025 18:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-48
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
09/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 19:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-48
09/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
18/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-48
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
13/12/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 21:50

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024 08:13

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/12/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
26/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:40

Expedição de Alvará
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
01/11/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 23:00

Despacho
23/10/2024 11:13

Juntada de Petição
17/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
24/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:13

Determinada a intimação
17/09/2024 10:01

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/09/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
22/08/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:56

Determinada a intimação
01/08/2024 07:49

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 07:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/07/2024 10:25

Juntada de Petição
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
19/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
09/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024 15:06

Despacho
06/06/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 51117094820214025101/TRF2
24/10/2023 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/10/2023 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
13/10/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
29/09/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 10:56

Juntada de Petição
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/08/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
25/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 16:58

Alterado o assunto processual
01/07/2022 14:01

Conclusos para julgamento
01/07/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2022 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 10:36

Juntada de Petição
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/05/2022 17:38

Juntada de Petição
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/04/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
19/04/2022 11:34

Juntada de Petição
06/04/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2022 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/02/2022 18:09

Juntada de Petição
14/02/2022 15:11

Juntada de Petição
11/01/2022 07:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
04/01/2022 11:26

Juntada de Petição
26/11/2021 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/11/2021 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
09/11/2021 21:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/10/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 09:43

Juntada de Petição
25/10/2021 11:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 18:50

Concedida a Medida Liminar
21/10/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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