04/09/2023 13:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0134906-93.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 33, 34, 56, 65, 66, 85, 86, 87, 101, 116, 119
30/08/2023 13:14

Baixa Definitiva
30/08/2023 09:34

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/05/2023 17:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/05/2023 17:20

Despacho
04/05/2023 00:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/05/2023 17:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 112
03/05/2023 17:08

Juntada de Petição
02/05/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/05/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
31/03/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/03/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/03/2023 12:17

Juntada de Petição
29/03/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:56

Recurso Especial não admitido
28/03/2023 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2023 16:16

Juntada de Certidão
14/02/2023 19:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/02/2023 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 94
14/02/2023 07:32

Juntada de Petição
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 22:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
19/12/2022 20:01

Juntada de Petição
16/12/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/12/2022 01:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2022 12:59

Juntado(a)
10/11/2022 13:03

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000671-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA ADVOGADO: RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ144515) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 192
04/11/2022 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/10/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
11/10/2022 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
11/10/2022 14:08

Juntada de Petição
10/10/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 12:33

Juntada de Certidão
07/10/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/09/2022 13:35

Juntada de Petição
20/09/2022 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/09/2022 00:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2022 13:36

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5000671-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA ADVOGADO: RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ144515) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/08/2022 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 93
18/08/2022 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/07/2022 12:25

Retirado de pauta
26/07/2022 13:13

Juntado(a)
14/07/2022 12:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
13/07/2022 18:33

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Agravo de Instrumento Nº 5000671-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA ADVOGADO: RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ144515) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/06/2022 19:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 115
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 11:34

Juntada de Petição
29/06/2022 19:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/06/2022 17:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
27/06/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/06/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2022 16:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2022 16:48

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/05/2022 14:49

Juntada de Petição
23/05/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/05/2022 11:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/05/2022 13:03

Juntado(a)
03/05/2022 11:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
03/05/2022 10:25

Juntada de Petição
25/04/2022 14:10

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5000671-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA ADVOGADO: RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ144515) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 124
18/04/2022 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/10/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/10/2021 13:33

Retirado de pauta
01/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
30/09/2021 15:08

Juntada de Certidão
29/09/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2021 20:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 173
28/09/2021 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/03/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/03/2021 13:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/03/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 10:36

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 10:36

Determinada a intimação
12/02/2021 07:45

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
11/02/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/01/2021 10:43

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
29/01/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 12:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95, 81 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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