05/04/2024 13:30

Baixa Definitiva
05/04/2024 13:29

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
25/01/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/01/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/01/2024 18:42

Juntada de Petição
24/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 17:40

Prejudicado o Recurso Especial
19/06/2023 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/06/2023 18:31

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/06/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/06/2023 17:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
22/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/05/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
18/04/2023 14:53

Juntada de Petição
17/04/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/04/2023 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023 16:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
08/04/2023 02:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002440-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) ADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 118
09/03/2023 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
03/03/2023 14:31

Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB27
09/02/2023 16:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
09/02/2023 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 105
09/02/2023 08:54

Juntada de Petição
07/02/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 12:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2023 12:46

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
24/01/2023 15:49

Juntada de Petição
23/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 18:58

Juntado(a)
19/01/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/01/2023 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/01/2023 19:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
09/01/2023 19:00

Juntado(a)
09/01/2023 14:49

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2022 01:40

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/11/2022 14:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
30/11/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/11/2022 12:05

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:39

Juntado(a)
30/11/2022 11:38

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
29/11/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/11/2022 16:18

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:12

Retirado de pauta
29/11/2022 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/11/2022 12:58:52)
22/11/2022 13:17

Juntado(a)
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/11/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/11/2022 14:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
16/11/2022 13:51

Juntada de Petição
11/11/2022 14:08

Juntado(a)
11/11/2022 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2022 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2022 00:07

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:03

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:28

Juntada de Petição
28/10/2022 20:17

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002440-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) ADVOGADO: LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) ADVOGADO: JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 261
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2022 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/08/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
11/08/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/08/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/08/2022 16:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/08/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2022 16:33

Juntado(a)
09/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2022 18:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2022 18:44

Juntado(a)
08/07/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/06/2022 18:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
08/06/2022 16:42

Juntada de Petição
07/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2022 12:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
20/05/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2022 17:35

Retirado de pauta
06/05/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 17:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2022 17:27

Juntado(a)
06/05/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/04/2022 15:02

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:24

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
25/04/2022 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5002440-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) ADVOGADO: LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) ADVOGADO: JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 125
19/04/2022 19:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/04/2022 19:37

Juntado(a)
19/04/2022 12:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00054213520194025101/RJ
19/04/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/04/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 09:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
18/04/2022 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/04/2022 15:14

Juntada de Petição
04/06/2021 19:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/06/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2021 12:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2021 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/04/2021 17:51

Juntado(a)
19/04/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 10:43

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
09/04/2021 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
08/04/2021 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/03/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 10:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 10:36

Não Concedida a tutela provisória
02/03/2021 15:48

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.Número: 50103368220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019226-08.2021.4.02.5001

Germano Erlacher

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5001196-53.2022.4.02.0000

Regina Celi Aparecida Martins Mani Almei...

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2022 22:01

Exibir Processo

Processo nº 5000808-44.2020.4.02.5102

Marcello Ganim Vasconcellos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucinete de Jesus Bogea Santana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5002120-78.2022.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Almeida e Filho Terraplenagens LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072456-24.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Rc Auto Center Servicos e Auto Pecas Eir...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2022 20:15

Exibir Processo