TRF2 - 5001196-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
12/04/2023 12:16
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/03/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/03/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/03/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 12:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50636491520194025101/RJ
-
08/02/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/02/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 19:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2022 11:37
Juntado(a)
-
14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001196-53.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 242) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: REGINA CELI APARECIDA MARTINS MANI ALMEIDA ADVOGADO: VERONICA DE ARAUJO TRIANI (OAB RJ186247) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO: RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO: VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO: BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
05/12/2022 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/12/2022 08:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/11/2022 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/11/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 17:51
Expedição de ofício
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/11/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/11/2022 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 08:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
10/11/2022 12:44
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 12:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
-
09/11/2022 21:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/10/2022 18:39
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 11:12
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
14/10/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001196-53.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 237) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: REGINA CELI APARECIDA MARTINS MANI ALMEIDA ADVOGADO: VERONICA DE ARAUJO TRIANI (OAB RJ186247) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO: RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO: VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO: BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
10/10/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/06/2022 07:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
-
10/06/2022 15:01
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 15:01
Juntado(a)
-
10/06/2022 07:34
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
-
27/05/2022 17:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/05/2022 12:29
Juntada de Petição
-
02/05/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001196-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: REGINA CELI APARECIDA MARTINS MANI ALMEIDA ADVOGADO: VERONICA DE ARAUJO TRIANI (OAB RJ186247) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO: RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO: VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO: BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
28/04/2022 21:51
Juntado(a)
-
08/04/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/04/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/04/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/04/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/04/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 14:50
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 22:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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