TRF2 - 5088220-11.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 16:09
Baixa Definitiva
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10/12/2024 16:04
Transitado em Julgado
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10/12/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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11/10/2024 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/10/2024 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/10/2024 10:57
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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11/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 12:13
Conclusos para julgamento
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10/10/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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23/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/09/2024 22:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2024 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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06/08/2024 18:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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11/07/2024 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/07/2024 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/07/2024 15:50
Determinada a intimação
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28/05/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 17:35
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
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19/04/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/03/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024
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23/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088220-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: MARCO ANTONIO VENTURA GUIMARAES EDITAL Nº 510011771507 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCO ANTONIO VENTURA GUIMARAES, CPF: *11.***.*42-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50882201120234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ para cobrança da quantia de R$ 5.100,41 (cinco mil, cem reais e quarenta e um centavos), atualizada até (17/08/2023 10:54:01), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019/000523 e 2023/000033, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/10/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
22/01/2024 12:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024
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22/01/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 15:23
Expedição de Edital - citação
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16/10/2023 18:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2023 17:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/09/2023 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/09/2023 11:16
Determinada a citação
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06/09/2023 18:53
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,50 em 06/09/2023 Número de referência: 1083349
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17/08/2023 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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