TRF2 - 5012738-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 18:03
Baixa Definitiva
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27/03/2025 18:02
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
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27/03/2025 09:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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19/02/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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19/02/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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17/02/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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17/02/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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17/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/02/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:16:07)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5012738-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: USINA BATATAIS S/A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 114
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07/01/2025 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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19/12/2024 15:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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19/12/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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16/12/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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10/12/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/12/2024 09:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/12/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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05/12/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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22/11/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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22/11/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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21/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5012738-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: USINA BATATAIS S/A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
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11/10/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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11/10/2024 09:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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10/10/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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08/10/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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03/10/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2024 14:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/10/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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17/09/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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17/09/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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17/09/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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17/09/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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17/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5012738-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: USINA BATATAIS S/A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
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26/07/2024 11:49
Juntado(a)
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18/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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15/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/07/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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12/07/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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09/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/06/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/06/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/06/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/06/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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05/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/06/2024 15:07
Negado seguimento a Recurso Especial
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04/06/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
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03/06/2024 11:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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31/05/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/05/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2024 19:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/05/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/05/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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12/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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10/04/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/04/2024 16:59
Juntado(a)
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15/03/2024 12:28
Juntada de Certidão
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15/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012738-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: USINA BATATAIS S/A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
14/03/2024 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
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11/03/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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29/02/2024 11:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
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28/02/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/02/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 15:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/02/2024 15:12
Juntado(a)
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26/02/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/02/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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07/02/2024 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 13:17
Juntado(a)
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12/12/2023 19:47
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012738-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: USINA BATATAIS S/A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
11/12/2023 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
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11/12/2023 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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18/09/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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18/09/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/08/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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16/08/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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16/08/2023 13:54
Juntado(a)
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16/08/2023 10:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
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15/08/2023 20:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Número: 00109920220104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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