TRF2 - 5001485-40.2021.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 16:28
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNITJE02
-
07/05/2024 06:30
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
07/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 137
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 137
-
04/04/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
04/04/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
01/04/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 19:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/03/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 124
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 124
-
12/03/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
12/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
08/03/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
08/03/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
09/02/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
09/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
09/02/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
09/02/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
07/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 17:17
Juntada de Petição
-
29/01/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 102
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
15/12/2023 13:53
Despacho
-
15/12/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 17:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR01G03 para RJRIOTR08G01)
-
13/12/2023 17:05
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Previdência privada
-
13/12/2023 16:55
Retirado de pauta
-
13/12/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
29/11/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/11/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/11/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/11/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
-
27/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001485-40.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: AZARIAS DE OLIVEIRA QUINTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): AZARIAS DE OLIVEIRA QUINTELA (OAB RJ140599) ADVOGADO(A): MARY ANNE FONTENELE BRITO (OAB RJ220837) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: GISELE DE MESQUITA BRANDAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARY ANNE FONTENELE BRITO (OAB RJ220837) ADVOGADO(A): JEANE LOPES BARROS (OAB RJ202199) RECORRENTE: SOFIA BRANDAO QUINTELA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARY ANNE FONTENELE BRITO (OAB RJ220837) ADVOGADO(A): JEANE LOPES BARROS (OAB RJ202199) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MICHEL DE SOUZA QUINTELA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
24/11/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
24/11/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
24/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/09/2023 15:37
Recebido o recurso de Apelação
-
26/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 19:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 68
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
10/08/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/08/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/08/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2023 12:02
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2023 20:08
Juntada de Petição
-
17/04/2023 17:42
Conclusos para julgamento
-
17/03/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/02/2023 20:05
Determinada a intimação
-
23/02/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2022 15:31
Juntada de Petição
-
20/11/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/10/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 15:43
Decisão interlocutória
-
08/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/10/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
20/09/2022 19:08
Juntada de Petição
-
20/09/2022 19:08
Juntada de Petição
-
13/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 22:43
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2022 22:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/08/2022 20:32
Juntada de Petição
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/06/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 16:49
Determinada a intimação
-
24/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/06/2022 00:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
03/05/2022 14:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
27/04/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2022 14:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/04/2022 14:10
Juntada de Petição - AZARIAS DE OLIVEIRA QUINTELA (RJ220837 - MARY ANNE FONTENELE BRITO)
-
04/04/2022 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
28/03/2022 14:39
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2022 17:14
Determinada a intimação
-
14/03/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 09:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2021 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2021 19:37
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2021 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
18/11/2021 17:43
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
04/11/2021 16:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2021 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/11/2021 09:12:33)
-
26/10/2021 18:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/09/2021 18:33
Despacho
-
18/06/2021 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/04/2021 13:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/04/2021 13:43
Determinada a citação
-
21/04/2021 20:41
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2021 20:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
-
21/04/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2021 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 11:42
Determinada a intimação
-
17/03/2021 09:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2021 00:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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