TRF2 - 5059007-57.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 21:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
09/08/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/05/2025 09:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/03/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/03/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/03/2025 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2025 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2025 15:14
Determinada a intimação
-
15/03/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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14/02/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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07/02/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/02/2025 16:38
Determinada a intimação
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07/02/2025 09:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 09:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2024 15:53
Juntada de Petição
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13/08/2024 09:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/08/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/08/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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08/08/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/08/2024 13:00
Determinada a intimação
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07/08/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/05/2024 12:07
Juntado(a)
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23/05/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/05/2024 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/05/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/05/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/05/2024 15:10
Determinada a intimação
-
21/05/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 13:14
Juntada de Petição
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04/04/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/04/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/03/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/03/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 10:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024
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23/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059007-57.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDA EDITAL Nº 510011741728 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50590075720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 277.920,83 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte reais e oitenta e três centavos), atualizada até (18/05/2023 15:11:27), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 190310006, 180562150, 181892847 e 180562142, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
22/01/2024 12:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024
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22/01/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 15:25
Expedição de Edital - citação
-
20/10/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/10/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/10/2023 17:00
Determinada a intimação
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18/10/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 21:44
Juntada de Petição
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17/10/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/10/2023 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2023 13:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2023 22:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2023 17:30
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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04/09/2023 11:57
Juntada de Petição
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25/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2023 10:05
Juntada de Petição
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07/08/2023 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2023 14:56
Determinada a intimação
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03/08/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/08/2023 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/07/2023 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2023 13:31
Determinada a intimação
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27/07/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2023 17:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2023 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2023 17:19
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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23/05/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/05/2023 12:41
Determinada a citação
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18/05/2023 20:04
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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