16/05/2024 11:39

Baixa Definitiva
16/05/2024 11:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE10
16/05/2024 11:14

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258 e 259
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 259
19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
10/04/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/04/2024 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/04/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244 e 245
15/03/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 18:07

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/03/2024 18:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244 e 245
28/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado
15/02/2024 11:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
31/01/2024 12:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231
26/01/2024 11:37

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 231
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 14:00
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5044955-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CASSIA HELENA PEREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA (OAB RJ188121) ADVOGADO(A): DEANA WEIKERSHEIMER (OAB RJ018857) ADVOGADO(A): PAULO SZARVAS (OAB RJ059311) ADVOGADO(A): DAYANE PALMIERI CARDOSO (OAB RJ152844) PERITO: PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
18/12/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 14:00 Sequencial: 1
18/12/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
21/11/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
24/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 14:21

Decisão interlocutória
23/10/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219
27/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:05

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:51

Conclusos para julgamento
12/09/2023 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/09/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
12/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 202
24/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 15:36

Determinada a intimação
22/08/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 202
08/08/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
08/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:36

Decisão interlocutória
07/08/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
20/07/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
19/07/2023 16:14

Despacho
19/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
11/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
21/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:12

Decisão interlocutória
21/06/2023 13:28

Juntado(a)
21/06/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 19:45

Juntada de Petição
20/06/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
01/06/2023 15:30

Juntada de Petição
24/05/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
23/05/2023 15:21

Juntado(a)
22/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:35

Decisão interlocutória
18/05/2023 12:14

Juntada de Petição
18/05/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
18/05/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
09/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:26

Despacho
08/05/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
04/05/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:52

Decisão interlocutória
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
02/05/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/04/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
27/04/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/04/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
18/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:02

Despacho
14/04/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
21/03/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
17/03/2023 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014134-80.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 21
17/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
15/03/2023 15:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50141348020224020000/TRF2
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
08/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 14:13

Despacho
06/03/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/03/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
27/02/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 20:21

Despacho
27/02/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
13/02/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
01/02/2023 13:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
11/01/2023 13:24

Determinada a intimação
11/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2022 08:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50141348020224020000/TRF2
29/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
25/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
21/10/2022 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/10/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/10/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/10/2022 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50141348020224020000/TRF2
05/10/2022 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
05/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
05/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 11:13

Conclusos para julgamento
30/09/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/09/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/09/2022 12:45

Determinada a intimação
20/09/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/08/2022 12:51

Determinada a intimação
25/08/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 20:56

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/07/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/07/2022 11:55

Decisão interlocutória
20/07/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/07/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/07/2022 14:32

Determinada a intimação
11/07/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/07/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/07/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/06/2022 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2022 13:28

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 14:47

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50164854920224025101/RJ - 11/03/2022 19:59:28
14/06/2022 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA SAINT CLAIR ALEXANDER ANDRADE DAMASCENO - EXCLUÍDA
14/06/2022 14:46

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50449532320224025101
14/06/2022 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43, 42, 41, 40, 48, 47, 46, 45 e 44
09/06/2022 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:24)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:25)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:25)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:25)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:25)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:25)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:25)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:26)
09/06/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:42:26)
07/06/2022 18:10

Determinada a intimação
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
03/06/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJRIOJE10F)
27/05/2022 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:27

Declarada incompetência
12/05/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
08/04/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
08/04/2022 15:49

Juntada de Petição
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:16

Determinada a intimação
05/04/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 9, 8, 7, 6, 5, 13 e 12
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:45

Determinada a intimação
24/03/2022 10:35

Juntada de Petição
14/03/2022 01:13

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo