21/11/2024 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012719282023402000020241121161913
21/11/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2024 09:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/11/2024 16:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
18/09/2024 10:58

Juntada de Petição
17/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/09/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5012719-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: TRANSCAROBA TRANSPORTE DE CARGA LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 80
12/07/2024 17:54

Juntado(a)
10/07/2024 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/07/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/05/2024 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
20/05/2024 15:55

Juntada de Petição
20/05/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2024 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
16/05/2024 15:10

Juntada de Petição
14/05/2024 10:33

Juntada de Petição
13/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/05/2024 16:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/05/2024 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/05/2024 16:17

Recurso Especial não admitido
10/05/2024 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/03/2024 10:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
06/03/2024 06:47

Juntada de Petição
04/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:28

Juntada de Petição
04/03/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
09/02/2024 20:37

Juntada de Petição
07/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
07/02/2024 08:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
06/02/2024 13:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/01/2024 22:15

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012719-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRANSCAROBA TRANSPORTE DE CARGA LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/12/2023 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
07/12/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 44
05/12/2023 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
05/09/2023 12:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 13:33

Juntada de Petição
16/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
16/08/2023 13:14

Determinada a intimação
15/08/2023 17:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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