05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 127
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 127
20/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/05/2024 13:43

Determinada a intimação
20/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 13:34

Juntada de Petição
13/05/2024 12:56

Decisão interlocutória
21/03/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/03/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024 Prazo do edital: 11/03/2024 Prazo de citação/intimação: 18/03/2024
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024 Prazo do edital: 11/03/2024 Prazo de citação/intimação: 18/03/2024
23/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020886-62.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FREE DANCE TRANSPORTADORA TURISTICA - EIRELI EXECUTADO: AURELIANO RODRIGUES DE ALMEIDA EDITAL Nº 510012317333 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA FREE DANCE TRANSPORTADORA TURISTICA - EIRELI, PROCESSO 50208866220204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AURELIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: *97.***.*34-57, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo, inscrição n.º 4.006.001957/20-09 e 4.006.001958/20-63, para crédito a favor da exequente de R$ 12.943,13, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 739791359120).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/01/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
22/01/2024 13:36

Intimação por Edital
22/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024
19/01/2024 16:39

Expedição de Edital - citação
09/01/2024 14:43

Determinada a citação
12/12/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 19:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
29/09/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
25/09/2023 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/08/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
01/08/2023 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/07/2023 21:24

Determinada a citação
31/07/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:30

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
29/05/2023 14:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/05/2023 11:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/05/2023 21:24

Determinada a citação
04/05/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 12:02

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2023 12:05

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2023 09:01

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2023 16:08

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2022 08:14

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2022 08:28

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2022 18:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/06/2022 10:25

Decisão interlocutória
20/06/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2022 22:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
13/06/2022 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2022 13:24

Juntada de Certidão
24/03/2022 22:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
23/03/2022 20:33

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
21/03/2022 15:41

Despacho
21/03/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2022 22:26

Juntada de Petição
06/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 20:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/02/2022 20:05

Juntada de Certidão
07/02/2022 17:32

Decisão interlocutória
07/02/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/01/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 18:00

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/01/2022 13:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/01/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 10:06

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2021 16:57

Juntada de Petição
31/12/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 18:13

Determinada a intimação
17/12/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/12/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/12/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 18:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/12/2021 18:57

Juntada de Certidão
28/11/2021 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
18/11/2021 12:38

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
09/11/2021 04:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
27/08/2021 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
26/08/2021 17:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/08/2021 01:28

Juntada de Certidão
20/08/2021 15:35

Decisão interlocutória
20/08/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/08/2021 02:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/08/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 16:18

Determinada a intimação
13/08/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 14:05

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2021 13:52

Decisão interlocutória
02/06/2021 19:07

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2021 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/05/2021 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/05/2021 17:56

Juntada de Certidão
02/02/2021 22:24

Juntada de Certidão
08/11/2020 19:16

Juntada de Certidão
16/09/2020 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/08/2020 21:32

Juntada de Certidão
13/04/2020 18:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/04/2020 13:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/04/2020 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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