TRF2 - 5046746-02.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTA BRUM LAMIM RIGHETTI DA SILVA

CPF *42.***.*77-51

JULIANA TEIXEIRA FERREIRA

CPF *84.***.*73-01

LRFX COPACABANA - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 12.275.543/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 16/02/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/02/2024 10:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/02/2024 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 15:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5046746-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JULIANA TEIXEIRA FERREIRA (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO(A): RENATA VIANNA LYRA (OAB RJ176638) APELADO: LRFX COPACABANA - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO(A): RENATA VIANNA LYRA (OAB RJ176638) APELADO: ROBERTA BRUM LAMIM RIGHETTI DA SILVA (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO(A): RENATA VIANNA LYRA (OAB RJ176638) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 05/12/2023 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/09/2021 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/09/2021 10:35

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2021 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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