30/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
09/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 17:55

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/03/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000606-60.2025.4.02.9445/TRF (DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA)
17/01/2025 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-17 processada no TRF2 com o no. 50006066020254029445/TRF (DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA)
16/01/2025 16:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*72-17
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/12/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-17
27/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/09/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/09/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2024 09:33

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:55

Decisão interlocutória
06/08/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:16

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
03/06/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/05/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 15:00

Extinto o processo por desistência
26/04/2024 16:12

Conclusos para julgamento
17/04/2024 16:55

Juntada de Petição
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/03/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:50

Despacho
14/03/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50021421420234025101
30/11/2023 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
22/11/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
25/08/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2023 19:07

Conclusos para julgamento
19/07/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:55

Despacho
04/07/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/06/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 13:38

Concedida a Segurança
13/06/2023 18:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018925520234020000/TRF2
11/05/2023 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018925520234020000/TRF2
21/03/2023 15:32

Juntada de Petição
28/02/2023 15:43

Conclusos para julgamento
24/02/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/02/2023 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018925520234020000/TRF2
14/02/2023 11:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50018925520234020000/TRF2
13/02/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 04:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2023 17:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/01/2023 Número de referência: 1005320
02/02/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 13:20

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2023 13:33

Despacho
13/01/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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