16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:18

Determinada a intimação
11/09/2025 18:40

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 18:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50520507420224025101/TRF2
23/10/2023 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
06/09/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/09/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 19:14

Determinada a intimação
05/09/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 16:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,13 em 02/08/2023 Número de referência: 1072857
02/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/07/2023 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2023 18:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50116430320224020000/TRF2
08/03/2023 17:50

Conclusos para julgamento
08/02/2023 14:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116430320224020000/TRF2
12/01/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/01/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/01/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 12:39

Determinada a intimação
10/01/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/12/2022 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/11/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
17/11/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
17/11/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
17/11/2022 11:05

Denegada a Segurança
10/11/2022 14:03

Conclusos para julgamento
13/10/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2022 10:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116430320224020000/TRF2
08/09/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2022 18:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50116430320224020000/TRF2
15/08/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2022 11:58

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
11/07/2022 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
11/07/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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