TRF2 - 5043979-29.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 18:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/05/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/04/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043979-29.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KAMMIL MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500002444253 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) KAMMIL MINERACAO LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-61 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 167.454,07, atualizado até 31/03/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 137715625, 137715633, 137715641, 137715650, 147657091, 147657105, 154236004, 154236012, 180388150 e 180388169.
CHAVE DO PROCESSO: 988894616021 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
19/12/2023 13:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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07/08/2023 20:47
Expedição de Edital - citação
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25/04/2023 16:41
Determinada a citação
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27/01/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2022 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2022 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 09:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2022 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2022 19:01
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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12/01/2022 17:52
Determinada a citação
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12/01/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2021 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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