TRF2 - 0136869-74.2016.4.02.5154
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0136869-74.2016.4.02.5154/RJ EXEQUENTE: FABIANO DE SOUZA XAVIERADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO (OAB RJ143974)ADVOGADO(A): JOAO CAMPOS FILHO (OAB RJ126659)EXEQUENTE: CRISTIANE BIRAL MARTINS XAVIERADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO (OAB RJ143974)ADVOGADO(A): JOAO CAMPOS FILHO (OAB RJ126659)EXEQUENTE: LUIZ GUILHERME DA SILVA CRUZADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO (OAB RJ143974)ADVOGADO(A): JOAO CAMPOS FILHO (OAB RJ126659)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a CEF deu cumprimento ao julgado, conquanto com algum atraso, reconsidero da multa fixada no evento 137.
Intime-se a parte autora sobre os documentos de eventos 142 e 144.
Sem novos requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa. -
27/04/2024 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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19/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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19/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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16/02/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0136869-74.2016.4.02.5154/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FABIANO DE SOUZA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO (OAB RJ143974) APELADO: CRISTIANE BIRAL MARTINS XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO (OAB RJ143974) APELADO: LUIZ GUILHERME DA SILVA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO (OAB RJ143974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/09/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/09/2021 15:00
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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10/09/2021 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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