14/10/2024 15:33

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
14/10/2024 15:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB4B -> STNU
09/09/2024 18:51

Despacho
13/06/2024 17:46

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4B)
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:45

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
23/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/04/2024
22/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024
22/04/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

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