07/11/2024 18:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
07/11/2024 15:37

Recebidos os autos do STJ
27/08/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0201438152017402510120240827130138
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/08/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/08/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/07/2024 11:24

Juntada de Petição
29/07/2024 18:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
29/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/07/2024 16:36

Recurso Especial Admitido
26/07/2024 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
25/07/2024 09:35

Juntada de Petição
24/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 92
09/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/07/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/07/2024 14:48

Juntada de Petição
04/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/07/2024 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 20:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/05/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
03/04/2024 13:28

Juntada de Petição
02/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/03/2024 23:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
18/03/2024 12:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
18/03/2024 12:22

Juntada de Petição
18/03/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/03/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/03/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/03/2024 22:57

Juntado(a)
14/03/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 13:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:42

Retirado de pauta
13/03/2024 17:41

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:31

Juntada de Petição
11/03/2024 19:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0201438-15.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: CULTURA INGLESA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: LEARNING FACTORY S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/03/2024 18:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/03/2024 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59 Sequencial: 59
08/03/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/02/2024 16:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
29/02/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
15/02/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
25/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
23/01/2024 20:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
23/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
22/01/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/01/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2024 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
17/01/2024 21:08

Juntada de Petição
17/01/2024 21:07

Juntada de Petição
16/01/2024 14:07

Juntado(a)
16/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:42

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:23

Juntada de Petição
11/12/2023 20:11

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0201438-15.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: LEARNING FACTORY S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) APELANTE: CULTURA INGLESA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
07/12/2023 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
07/12/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 57
07/12/2023 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
01/11/2022 13:28

Juntada de Petição
01/11/2022 13:28

Juntada de Petição
01/11/2022 13:28

Juntada de Petição
02/12/2020 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/12/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
26/11/2020 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/11/2020 18:08

Distribuído por prevenção - Número: 00142999120174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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