TRF2 - 5045138-07.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 19:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2025 17:16
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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02/06/2025 13:22
Determinada a citação
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14/05/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/02/2025 10:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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05/02/2025 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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04/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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03/02/2025 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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23/01/2025 19:15
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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23/01/2025 19:15
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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30/10/2024 13:55
Decisão interlocutória
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30/10/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:31
Juntada de Certidão
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16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045138-07.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: DUMARSE MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500002444348 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DUMARSE MINERACAO LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-50 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.701,05, atualizado até 11/2021.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.147898.2021 CHAVE DO PROCESSO: 890919574621 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
19/12/2023 13:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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07/08/2023 20:47
Expedição de Edital - citação
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29/04/2023 15:27
Decisão interlocutória
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31/01/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 08:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2022 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2022 16:33
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2022 20:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2022 18:53
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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17/01/2022 15:11
Determinada a citação
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17/01/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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25/12/2021 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/12/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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