TRF2 - 0501084-43.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF *75.***.*36-34

JULIA ALMEIDA LOBO DOS SANTOS

CPF *52.***.*76-72

Advogados

FERNANDO VALLE AYRES

OAB: 078974/RJ

CPF *04.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 09:53

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 26/12/2024 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 18/12/2024 14:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0501084432019402510120240524120024

  • 23/05/2024 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2024 17:33

    Despacho

  • 22/05/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/04/2024 11:41

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/04/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/04/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/04/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/04/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39

  • 20/03/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 17:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/03/2024 17:18

    Recurso Especial não admitido

  • 19/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/03/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 10:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 18/03/2024 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 16/02/2024 18:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2024 14:17

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/02/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

  • 19/12/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/12/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/12/2023 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/12/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0501084-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JULIA ALMEIDA LOBO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2023 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 23/11/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 22/11/2023 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/10/2022 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/10/2022 15:22

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/10/2022 15:17

    Distribuído por prevenção - Número: 50152618720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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