STJ - 0000504-36.2020.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2023 15:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
01/03/2023 15:43
Transitado em Julgado em 01/03/2023
-
03/02/2023 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
-
02/02/2023 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
01/02/2023 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
-
01/02/2023 20:40
Não conhecido o recurso de FMG - CANCELLA PARTICIPACOES LTDA
-
12/12/2022 12:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
09/12/2022 10:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
30/11/2022 15:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
11/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000079-18.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 217) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO MACILIO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) ADVOGADO: MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5124111-64.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Juliana Nunes de Oliveira
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 15:11
Processo nº 5001837-85.2020.4.02.9999
Daniel Barsch Bruck
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cloves Pinheiro da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2020 10:38
Processo nº 5023575-88.2020.4.02.5001
Daniela Pinto Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 09:30
Processo nº 0011052-39.2016.4.02.0000
Marisa de Paiva Fernandes
Uniao
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2020 15:30
Processo nº 5022648-88.2021.4.02.5001
Fernando Antoniassi
Elo Servicos S.A.
Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 10:51