11/01/2023 11:38

Juntada de Petição
23/12/2022 14:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:20

Despacho
30/11/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2022 10:44

Determinada a intimação
19/08/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 51241116420214025101
02/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5124111-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: JULIANA NUNES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/04/2022 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
31/03/2022 17:35

Decisão interlocutória
30/03/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2022 15:37

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
14/03/2022 13:50

Conclusos para julgamento
29/11/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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