TRF2 - 5010495-57.2020.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 13:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/09/2024 11:05
Juntada de Petição
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15/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2024 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 21:58
Juntada de peças digitalizadas
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16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010495-57.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: D'MARTINS IMPORT LTDA EDITAL Nº 500002498029 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) D'MARTINS IMPORT LTDA, CNPJ: 03.***.***/0009-55 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 13.597,55, atualizado até 03/2019.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 257068 CHAVE DO PROCESSO: 652200218120 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
19/12/2023 13:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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31/08/2023 16:29
Expedição de Edital - citação
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04/05/2023 17:17
Determinada a citação
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04/05/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/01/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 13:33
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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22/01/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/07/2022 18:21
Juntada de peças digitalizadas
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25/07/2022 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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29/03/2022 14:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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19/11/2021 10:22
Despacho
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18/11/2021 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2021 15:36
Juntada de Petição
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27/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/09/2021 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2021 16:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2021 21:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2021 20:57
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2021 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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12/03/2021 18:00
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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23/11/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2020 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2020 21:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2020 15:11
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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04/06/2020 21:12
Despacho/Decisão - Determina Citação
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04/06/2020 03:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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07/05/2020 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2020
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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