TRF2 - 0012892-48.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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17/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 31
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 31
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19/02/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/02/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0012892-48.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GERUZIA LUZIA BALDOTTO DEMONER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
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05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/07/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/07/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2022 07:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/03/2021 14:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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02/03/2021 14:08
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
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02/03/2021 14:08
Remessa Externa - SUB7TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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01/03/2021 17:13
Remessa Interna - CODRA -> SUB7TESP
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01/03/2021 17:02
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
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01/03/2021 13:15
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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26/02/2021 11:47
Remessa Externa - SUB7TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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26/02/2021 11:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/02/2021 11:16
Despacho
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13/11/2020 14:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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12/11/2020 18:10
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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12/11/2020 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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