TRF2 - 5006358-66.2019.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ: 28.167.666/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LC - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 19.214.009/0001-23

LEONARDO PEREIRA DA ROCHA

CPF *77.***.*22-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 19:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/08/2025 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/08/2025 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/08/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 17:01

    Juntado(a)

  • 13/05/2025 19:45

    Despacho

  • 13/05/2025 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2024 19:33

    Despacho

  • 26/09/2024 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 16:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

  • 24/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006358-66.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA EXECUTADO: LC - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EDITAL Nº 500002544392 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LC - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-23 e LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, CPF: *77.***.*22-13 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 26.539,27, atualizado até 07/03/2023 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 5323, 5325, 5324, 5326, 5327 e 5328 CHAVE DO PROCESSO: 274594063319 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 23/01/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

  • 21/09/2023 18:53

    Expedição de Edital - citação

  • 12/06/2023 17:45

    Determinada a citação

  • 12/06/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 09:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 27/10/2022 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 20/10/2022 14:24

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 10/08/2022 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/08/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 13:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2022 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 08/04/2022 14:36

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 25/10/2021 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2021 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 10:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2021 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2021 07:48

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 21/07/2020 21:19

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04S)

  • 19/05/2020 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2020 00:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2020 21:03

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 20/03/2020 17:29

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/02/2020 14:10

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/02/2020 18:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/08/2019 14:05

    Juntada de Petição

  • 02/08/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 24/07/2019 11:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 23/07/2019 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2019 14:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2019 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2019 16:10

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 04/04/2019 18:53

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 02/04/2019 15:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/04/2019 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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