TRF2 - 0031964-80.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 07:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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18/06/2024 07:14
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
24/04/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/04/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/04/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 18:30
Despacho
-
04/03/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/03/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/03/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/03/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/02/2024 19:42
Despacho
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28/02/2024 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 28/02/2024 14:29:14)
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28/02/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/02/2024 10:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/01/2024 13:34
Retirado de pauta
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/01/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2023 21:23
Despacho
-
19/12/2023 12:03
Juntada de Certidão
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19/12/2023 11:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0031964-80.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 207) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CEREAIS LAGOA VERDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
18/12/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/12/2023 18:14
Juntada de Petição
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13/12/2023 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2023 12:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
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21/11/2023 12:23
Alterado o assunto processual
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17/11/2023 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/11/2023 18:59
Despacho
-
17/11/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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