TRF2 - 0003136-84.1996.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PISA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 27.463.785/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 18:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 18/10/2022 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/08/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 10/08/2022 21:21

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 02/08/2022 13:16

    Juntado(a)

  • 15/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0003136-84.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: PISA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041) ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTAO (OAB ES009445) ADVOGADO: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO (OAB ES009931) ADVOGADO: DIOGO PAIVA FARIA (OAB ES012151) ADVOGADO: SLIN RIOS RIBEIRO (OAB ES011694) ADVOGADO: IGOR SILVA SANTOS (OAB ES017859) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 14/07/2022 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208

  • 14/07/2022 17:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Incluído em mesa para julgamento - 13/07/2022 14:03:33)

  • 14/07/2022 12:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 13/07/2022 18:31

    Retirado de pauta

  • 11/07/2022 21:29

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/06/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

    Apelação Cível Nº 0003136-84.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: PISA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041) ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTAO (OAB ES009445) ADVOGADO: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO (OAB ES009931) ADVOGADO: DIOGO PAIVA FARIA (OAB ES012151) ADVOGADO: SLIN RIOS RIBEIRO (OAB ES011694) ADVOGADO: IGOR SILVA SANTOS (OAB ES017859) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 23/06/2022 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

  • 23/06/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 23/06/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 21/06/2022 14:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

  • 21/06/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/06/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/05/2022 14:00

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 19/05/2022 11:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/05/2022 13:03

    Juntado(a)

  • 25/04/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

    Apelação Cível Nº 0003136-84.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PISA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041) ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTAO (OAB ES009445) ADVOGADO: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO (OAB ES009931) ADVOGADO: DIOGO PAIVA FARIA (OAB ES012151) ADVOGADO: SLIN RIOS RIBEIRO (OAB ES011694) ADVOGADO: IGOR SILVA SANTOS (OAB ES017859) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 20/04/2022 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 19/04/2022 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 05/07/2021 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 02/07/2021 11:41

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

  • 30/06/2021 15:54

    Distribuído por prevenção - Número: 00033350419994025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023802-44.2021.4.02.5001

Simoni Costa Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5030195-53.2019.4.02.5001

Jocelio Nery Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2019 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5093537-58.2021.4.02.5101

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Samayra Cristina Martins de Paula

Advogado: Odir Michel Canuto Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0229298-88.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Marcia Liberato Motta Conceicao

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5008469-43.2021.4.02.5101

Lucimar Martins

Presidente da 12 Junta do Conselho de Re...

Advogado: Luciana Constan Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo