10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085910-66.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50038498520214025101/RJ)RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará
08/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:17

Expedição de Alvará
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085910-66.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido, expeça-se alvará de levantamento do saldo atualizado da conta judicial 0909/005/86400006-8 em favor da CEF.

Com a expedição, proceda-se à juntada do expediente eletrônico aos autos do processo e intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o alvará e se dirigir a CEF para levantamento dos valores.

Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

Salienta-se que o prazo para utilização do alvará é de 60 (sessenta) dias e que, ultrapassado este prazo sem o levantamento dos valores, na hipótese de posterior interesse na expedição de novo alvará, deverá ser requerido o desarquivamento do feito.
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:37

Determinada a intimação
14/08/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:45

Juntada de Petição
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:59

Determinada a intimação
20/07/2025 05:56

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 13:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085910-66.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito do valor devido, intime-se o CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para informar os dados necessários para conversão em renda em seu favor.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumprido, oficie-se à CEF para que proceda à conversão em renda em favor do CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

Após, intime-se o CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da quitação do débito exequendo.

Transcorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:14

Determinada a intimação
01/07/2025 12:52

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:57

Juntada de Petição
30/04/2025 04:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/04/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:48

Determinada a intimação
28/03/2025 15:19

Juntada de Petição
21/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 16:40

Juntada de Petição
28/02/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:16

Determinada a intimação
27/02/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/02/2025 08:33

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/10/2024 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:22

Expedição de ofício
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 15:24

Determinada a intimação
17/06/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/06/2024 10:22

Juntada de Petição
31/05/2024 12:01

Baixa Definitiva
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 12:08

Determinada a intimação
25/04/2024 11:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003849-85.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
25/04/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 11:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
05/04/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50859106620224025101
21/04/2023 11:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
21/04/2023 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023 15:19

Juntada de Petição
18/04/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/04/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:53

Despacho
17/04/2023 08:05

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 08:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
16/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 11:16

Juntada de Petição
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 18:13

Conclusos para julgamento
14/02/2023 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2023 17:22:01)
14/02/2023 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/01/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
20/12/2022 15:23

Juntada de Petição
07/12/2022 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:45

Determinada a citação
09/11/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 11:49

Distribuído por dependência - Número: 50038498520214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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