TRF2 - 5002089-72.2019.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

AGUINALDO ANDRONINO MARTINS

CPF *18.***.*26-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

PREMAX ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 02.518.761/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

  • 19/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/02/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 10:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/02/2024 10:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2024 12:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/01/2024 16:44

    Lavrada Certidão

  • 22/01/2024 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002089-72.2019.4.02.5004/ES (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: AGUINALDO ANDRONINO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIELY PEDRONI HELEODORO (OAB ES013528) ADVOGADO(A): SIMONE VIEIRA DE JESUS (OAB ES017919) ADVOGADO(A): JULIANA SCOPEL DE SOUZA (OAB ES017282) APELADO: OS MESMOS APELADO: PREMAX ENGENHARIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/12/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 262

  • 18/12/2023 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/12/2023 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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