12/08/2025 15:48

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/07/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 15:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
24/07/2025 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
24/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5009843-91.2021.4.02.5102/RJ APELANTE: JADIR DE ANDRADE (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): IRUNDY LAROCCA QUINTO (OAB RJ033844)APELANTE: EMI MAX DE ANDRADE (Inventariante) (AUTOR)ADVOGADO(A): IRUNDY LAROCCA QUINTO (OAB RJ033844) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por JADIR DE ANDRADE (ESPÓLIO) contra a sentença que julgou improcedente o pedido que objetivava a exclusão de todo e qualquer débito em nome do falecido ou do respectivo espólio, bem como que o primeiro e segundo Réus promovessem a alteração da titularidade do domínio útil do imóvel, objeto da lide, junto à Secretaria de Patrimônio da União - SPU.

A ação de procedimento comum tem por objeto afastar a cobrança de dívida não tributária, decorrente do não pagamento de aforamento, conforme evento 1 - ANEXO4 - fl. 14 - SJRJ, não sendo da competência da Turma Especializada em matéria tributária.

Dessa forma, redistribuam-se os presentes autos a um dos componentes das Turmas Especializadas em matéria administrativa.
23/07/2025 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
23/07/2025 18:43

Alterado o assunto processual
23/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:59

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
23/07/2025 13:59

Declarada incompetência
11/07/2025 19:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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