TRF2 - 5001801-92.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 09:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
-
10/04/2024 09:44
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
-
09/04/2024 14:34
Despacho
-
09/04/2024 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
07/04/2024 19:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
04/04/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 05:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2024 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/03/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/03/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/03/2024 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 21:29
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/01/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001801-92.2022.4.02.5110/RJ (Aditamento: 920) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SEBASTIANA FERREIRA DE AMORIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA (OAB RJ212778) ADVOGADO(A): EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB RJ207098) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DE ENGENHEIRO TRINDADE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 920
-
19/01/2024 15:19
Juntado(a)
-
30/11/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/11/2022 03:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/11/2022 15:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
18/11/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/11/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/11/2022 09:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
16/11/2022 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
16/11/2022 16:11
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
16/11/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/11/2022 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/11/2022 16:14:07)
-
16/11/2022 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/11/2022 16:14:43)
-
14/11/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/11/2022 14:37
Juntado(a)
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2022 14:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
24/10/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
11/10/2022 15:04
Juntada de Petição
-
11/10/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/10/2022 18:40
Despacho
-
08/10/2022 01:49
Juntada de Petição
-
05/10/2022 06:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
26/08/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/08/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/08/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/08/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2022 09:22
Despacho
-
15/08/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/08/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005562-97.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Clin Comercial Eireli
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 12:09
Processo nº 5039247-59.2022.4.02.5101
Consorcio Guanabara de Transportes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2022 19:10
Processo nº 5005012-09.2023.4.02.0000
Silverio Silva Pinto
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 18:00
Processo nº 5107255-54.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jorge Roberto Baptista Delphino
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:00
Processo nº 5000108-82.2024.4.02.9999
Zilma Ferraz Fidalgo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Antonio Francisco Pessoa dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 15:58