STJ - 5014129-24.2023.4.02.0000

02/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 02/09/2024

15/08/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690011/2024

15/08/2024 19:52

Protocolizada Petição 690011/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 10:20

Conhecido o recurso de ANNA MARIA DA SILVA LEITE e não-provido

25/06/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/06/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2024 08:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 532983/2024

25/06/2024 08:10

Protocolizada Petição 532983/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/06/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO