STJ - 5005240-81.2023.4.02.0000

29/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1078496/2024 - AgInt

06/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1078496 - AgInt no AREsp 2771181 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DORALICE DIAS BALTAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01078496/2024 - AgInt no AREsp 2771181/RJ

12/04/2025 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01078496/2024 - AgInt no AREsp 2771181/RJ

26/03/2025 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/03/2025 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2548875 (2023/0370221-0)

26/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1078496/2024 - AgInt

25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1078496 - AgInt no AREsp 2771181 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 1078496/2024 (AGRAVO IN

12/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 11/02/2025, para ALINE MARIA FERREIRA SARDELLA apresentar resposta à petição n. 1078496/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 594.

12/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 11/02/2025, para MARCELA FERREIRA LEITÃO apresentar resposta à petição n. 1078496/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 594.

09/12/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1078496/2024 -

06/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1078496/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1078496/2024

04/12/2024 22:49

Protocolizada Petição 1078496/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2024

13/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:10

Não conhecido o recurso de DORALICE DIAS BALTAR

24/10/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 21:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO