24/07/2025 18:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/07/2025 10:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
24/07/2025 10:02

Juntada de Petição
24/07/2025 10:01

Juntada de Petição
18/07/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/07/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/07/2025 20:31

Juntada de Petição
02/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/07/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
24/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
24/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/06/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:22

Recurso Especial não admitido
11/04/2025 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/02/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2025 16:40

Juntada de Petição
10/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/12/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
11/12/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 16:06

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB13
04/12/2024 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
03/12/2024 20:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
03/12/2024 20:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializadade/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5010669-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: GILBERTO PROFILO ADVOGADO(A): NATHALIA CORREA STEFENONI (OAB ES015844) ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/11/2024 20:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/11/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 13:00 Sequencial: 7
30/10/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:06

Retirado de pauta
05/08/2024 18:05

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
05/08/2024 16:21

Despacho
05/08/2024 14:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
05/08/2024 12:33

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB3SESP
01/08/2024 14:32

Juntada de Petição
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59
29/07/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5010669-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: GILBERTO PROFILO ADVOGADO(A): NATHALIA CORREA STEFENONI (OAB ES015844) ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59 Sequencial: 20
18/07/2024 18:05

Juntada de Petição
18/06/2024 12:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB13
18/06/2024 12:25

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB3SESP
14/06/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB18
14/06/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:00
03/06/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 13 de junho de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5010669-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: GILBERTO PROFILO ADVOGADO(A): NATHALIA CORREA STEFENONI (OAB ES015844) ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/05/2024 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:00 Sequencial: 2
17/05/2024 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
27/03/2024 14:15

Juntada de Petição
26/03/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
21/03/2024 13:07

Alterado o assunto processual
14/03/2024 11:08

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:04

Retirado de pauta
11/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 13:00
07/03/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 21 de março de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5010669-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: GILBERTO PROFILO ADVOGADO(A): NATHALIA CORREA STEFENONI (OAB ES015844) ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/03/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2024
01/03/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2024 13:00 Sequencial: 6
23/02/2024 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
01/02/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
01/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:44

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB3SESP
01/02/2024 13:42

Retirado de pauta
29/01/2024 12:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
26/01/2024 17:35

Juntada de Petição
26/01/2024 11:01

Juntada de Petição
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5010669-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: GILBERTO PROFILO ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) ADVOGADO(A): NATHALIA CORREA STEFENONI (OAB ES015844) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
23/01/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 7
22/01/2024 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
31/10/2023 11:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB18
30/10/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2023 12:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
23/10/2023 12:37

Determinada a intimação
20/10/2023 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB18
20/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
17/10/2023 16:02

Juntada de Petição
17/10/2023 15:58

Juntada de Petição
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
19/09/2023 16:48

Despacho
28/08/2023 14:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
28/08/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
22/08/2023 18:52

Determinada a citação
22/08/2023 13:52

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB18
21/08/2023 15:19

Juntada de Petição
21/08/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
20/07/2023 20:08

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2023 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/07/2023 Número de referência: 1070507
17/07/2023 17:05

Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB18)
17/07/2023 17:05

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
17/07/2023 17:04

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:51

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
14/07/2023 22:40

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
13/07/2023 15:16

Juntada de Petição
13/07/2023 10:42

Distribuído por prevenção - Número: 00051551420064025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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