TRF2 - 5037680-36.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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08/04/2025 23:39
Recebidos os autos do STJ
-
13/09/2024 23:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037680362021402500120240913234619
-
13/09/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/09/2024 17:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/09/2024 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 76
-
12/09/2024 07:25
Juntada de Petição
-
10/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/09/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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22/08/2024 21:25
Juntada de Petição
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21/08/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/08/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/08/2024 19:15
Recurso Especial não admitido
-
19/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2024 15:57
Juntada de Certidão
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16/08/2024 04:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/06/2024 07:53
Juntada de Petição
-
24/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
06/06/2024 13:10
Juntada de Petição
-
05/06/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5037680-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ESCOLA SANTA ADAME LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/02/2024 09:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/02/2024 13:40
Juntada de Petição
-
26/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
15/02/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/02/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2024 13:11
Juntada de Petição
-
08/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 16:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5037680-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ESCOLA SANTA ADAME LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 16:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
12/07/2023 15:24
Juntada de Petição
-
10/07/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2023 20:42
Despacho
-
13/06/2023 15:29
Juntada de Petição
-
08/03/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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