TRF2 - 5003306-91.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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20/03/2024 15:39
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
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19/03/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/03/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/03/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/02/2024 21:29
Juntado(a)
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19/02/2024 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003306-91.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 927) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOSE LUIZ ORSINI DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL TRABALHO E EMPREGO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 927
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18/01/2024 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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17/01/2024 13:13
Juntado(a)
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02/06/2023 19:33
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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07/07/2022 13:14
Alterado o assunto processual
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16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/05/2021 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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13/05/2021 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/05/2021 19:07
Juntada de Petição
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11/05/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2021 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 11/05/2021 12:50:18)
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11/05/2021 12:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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11/05/2021 12:24
Vista ao MP
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10/05/2021 19:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB04)
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10/05/2021 19:31
Alterado o assunto processual
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10/05/2021 17:20
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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07/05/2021 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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