07/05/2024 13:24

Baixa Definitiva
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/04/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/04/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:32

Decisão interlocutória
15/04/2024 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
15/04/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
15/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
05/04/2024 19:11

Decisão interlocutória
05/04/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
05/04/2024 15:33

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/03/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/03/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/03/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
01/03/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 12:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
29/02/2024 12:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5008402-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: MARIA NAZARE BARBOSA MOREIRA ADVOGADO(A): Allyson henrique fortuna de souza (OAB PB016855) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
23/01/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 13
09/11/2023 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
09/11/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
09/11/2023 12:01

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:28

Decisão interlocutória
31/10/2023 18:28

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
30/10/2023 20:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB15
30/10/2023 18:43

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
26/10/2023 16:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB15
26/10/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/10/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:23

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
09/10/2023 18:23

Decisão interlocutória
04/10/2023 12:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB15
04/10/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/09/2023 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
16/08/2023 18:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2023 18:10

Juntada de Petição
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/06/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 20:56

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
19/06/2023 19:30

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
19/06/2023 19:30

Decisão interlocutória
19/06/2023 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB15)
19/06/2023 16:15

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
19/06/2023 16:13

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:44

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
16/06/2023 23:42

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
13/06/2023 15:54

Distribuído por prevenção - Número: 50747687020194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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