21/09/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50070093020214025001
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5007009-30.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 590) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE PARTE AUTORA: LUCIMAR PIMENTA DE PAULO GAGNO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMIRA DE PAULO ZANOLI GAGNO (OAB ES027306) ADVOGADO: ALAN FONSECA DE SOUSA (OAB ES032153) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM VITORIA/ES (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/12/2021 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
13/10/2021 13:38

Determinada a intimação
13/10/2021 12:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2021 17:49

Juntada de Petição
20/07/2021 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/07/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2021 17:30

Juntada de Petição
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/05/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/05/2021 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
24/05/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2021 12:30

Julgado procedente o pedido
24/05/2021 10:28

Conclusos para julgamento
21/05/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/05/2021 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2021 20:09

Juntada de Petição
23/04/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2021 02:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/03/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 18:12

Determinada a citação
24/03/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESVIT02F)
24/03/2021 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA
24/03/2021 14:58

Determinada a intimação
24/03/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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