TRF2 - 5001746-70.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 19:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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23/05/2023 19:43
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
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23/05/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/05/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/04/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/02/2023 18:49
Juntado(a)
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14/02/2023 12:47
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001746-70.2019.4.02.5103/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PAULO SERGIO MACIEL GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201
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10/02/2023 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/02/2023 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/02/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/02/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/02/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 09:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2023 14:40
Processo Reativado - Novo Julgamento
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06/02/2023 14:40
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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21/07/2022 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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21/07/2022 12:40
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022
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21/07/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/05/2022 14:11
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001746-70.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PAULO SERGIO MACIEL GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
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11/04/2022 16:27
Juntado(a)
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08/04/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/04/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/04/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/04/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2022 10:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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31/03/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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