07/10/2024 18:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
07/10/2024 18:43

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
07/10/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/09/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/09/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/09/2024 18:09

Prejudicado o Recurso Especial
23/09/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
23/09/2024 09:08

Juntada de Petição - PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA (CE026990 - THYAGO DA SILVA BEZERRA)
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:35

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/09/2024 16:15

Juntada de Petição
15/02/2024 22:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/02/2024 12:38

Recebidos os autos do STJ
17/04/2023 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/02/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/02/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/02/2023 20:58

Juntada de Petição
21/02/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/02/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:57

Recurso Extraordinário não admitido
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:57

Recurso Especial Admitido
05/12/2022 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2022 13:19

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/10/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/10/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/09/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022 19:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/09/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/09/2022 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2022 12:55

Juntado(a)
15/08/2022 12:48

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5011815-42.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 157
10/08/2022 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/08/2022 17:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
01/08/2022 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
01/08/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/07/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2022 23:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2022 23:00

Juntada de Certidão
25/07/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/07/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/07/2022 02:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
09/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 28 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011815-42.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/06/2022 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
08/06/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/06/2022 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 43
03/06/2022 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/05/2022 12:10

Retirado de pauta
10/05/2022 13:03

Juntado(a)
25/04/2022 14:10

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011815-42.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 131
20/04/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/03/2022 19:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
22/03/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/03/2022 15:48

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:21

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
14/03/2022 11:33

Distribuído por prevenção - Número: 50140545320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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