STJ - 5011815-42.2021.4.02.5120

09/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 09/02/2024

05/12/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 669701/2023 - AgInt

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0669701 - AgInt no REsp 2066971 - Publicação prevista para 05/12/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00669701/2023 - AgInt no REsp 2066971/RJ

14/11/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669701/2023 - AgInt no REsp 2066971/RJ

02/11/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/10/2023 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2023 22:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038271/2023

17/10/2023 22:06

Protocolizada Petição 1038271/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

19/09/2023 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/09/2023 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2023 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023 Petição Nº 669701/2023 - AgInt

18/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0669701 - AgInt no REsp 2066971 - Publicação prevista para 19/09/2023

16/09/2023 10:10

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 669701/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 672.

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 669701/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669701/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 17:04

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 669701/2023

05/07/2023 17:00

Protocolizada Petição 669701/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2023

14/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 22:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/05/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/05/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO