TRF2 - 5022443-93.2020.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIO DA SILVEIRA SOUSA JUNIOR

CPF *98.***.*65-06

GEOVANIA IZAIAS RIBEIRO

CPF *99.***.*16-13

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 12:59

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2022 18:17

    Despacho

  • 06/12/2022 17:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185

  • 29/11/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 29/11/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 28/11/2022 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/11/2022 08:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2022 08:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 12:59

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 22/11/2022 12:57

    Expedição de Alvará

  • 27/10/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 16:25

    Juntada de Petição

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

  • 19/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 04/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 18:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5559199-46.2022.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 04/10/2022 17:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5559198-61.2022.4.02.9666/TRF (MARCIO DA SILVEIRA SOUSA JUNIOR)

  • 04/10/2022 16:53

    Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 28/09/2022 20:24:08). Refer. Evento 166

  • 04/10/2022 16:53

    Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 28/09/2022 19:28:14). Refer. Evento 165

  • 30/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-52 processada no TRF2 com o no. 55591994620224029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 16/08/2022 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-52 processada no TRF2 com o no. 55591986120224029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 16/08/2022 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-52 processada no TRF2 com o no. 55591986120224029666/TRF (MARCIO DA SILVEIRA SOUSA JUNIOR)

  • 16/08/2022 17:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*09-52

  • 06/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

  • 20/07/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 20/07/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 19/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2022 12:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*09-52

  • 18/07/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 146 e 147

  • 18/07/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 18/07/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 18/07/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 15/07/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

  • 04/07/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 04/07/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 30/06/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 17:39

    Despacho

  • 30/06/2022 15:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/06/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 06:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 30/06/2022 06:18

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

  • 30/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

  • 15/06/2022 09:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

  • 26/05/2022 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 26/05/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 26/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 03/05/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 03/05/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022443-93.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARCIO DA SILVEIRA SOUSA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRENTE: GEOVANIA IZAIAS RIBEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 28/04/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 143

  • 15/02/2022 08:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/02/2022 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 10/02/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 10/02/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 08/02/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 27/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 25/01/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 03/01/2022 21:57

    Juntada de Petição

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 09/12/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/12/2021 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 08/12/2021 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/12/2021 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/12/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 05/12/2021 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/12/2021 16:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 04/12/2021 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/11/2021 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 30/11/2021 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/11/2021 08:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/11/2021 08:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/11/2021 08:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/11/2021 08:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/11/2021 08:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/11/2021 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/11/2021 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/11/2021 08:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2021 08:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2021 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 16:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 23/11/2021 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/11/2021 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/11/2021 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/11/2021 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/11/2021 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 22/11/2021 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/11/2021 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/11/2021 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/11/2021 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/11/2021 12:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/09/2021 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/08/2021 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/08/2021 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/08/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 17:24

    Juntada de Petição

  • 26/07/2021 11:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 07/07/2021 15:16

    Juntada de Petição

  • 20/06/2021 20:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 14/06/2021 10:57

    Juntada de Petição

  • 08/06/2021 13:41

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/05/2021 13:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/03/2021 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 25/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 12/02/2021 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2021 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/02/2021 14:02

    Juntada de Petição

  • 06/02/2021 00:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 27/01/2021 13:47

    Juntada de Petição

  • 25/01/2021 15:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2021 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 01:44

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2021 10:13

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/12/2020 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/12/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 02/12/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 23/11/2020 14:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 13/11/2020 10:08

    Despacho

  • 13/11/2020 09:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2020 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2020 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2020 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2020 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2020 09:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO DA SILVEIRA SOUSA JUNIOR <br/> Data: 17/12/2020 às 08:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Pr

  • 11/11/2020 14:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 11/11/2020 14:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 11/11/2020 14:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2020 08:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/11/2020 08:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/11/2020 08:02

    Determinada a citação

  • 26/10/2020 17:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/10/2020 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 26/10/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 26/10/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 26/10/2020 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2020 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2020 12:47

    Determinada a intimação

  • 23/10/2020 12:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/10/2020 16:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE01F)

  • 22/10/2020 16:27

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 21/10/2020 19:34

    Declarada incompetência

  • 12/10/2020 15:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2020 10:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2020 23:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 23:11

    Determinada a intimação

  • 25/09/2020 04:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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