TRF2 - 5034635-83.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2023 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/02/2023 19:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/02/2023 19:36
Juntada de certidão
-
14/02/2023 17:42
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 09:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
09/01/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
09/12/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/12/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2022 17:41
Recurso Especial não admitido
-
04/10/2022 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2022 12:50
Juntada de certidão
-
04/10/2022 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
02/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
16/08/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/08/2022 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/08/2022 15:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2022 14:58
Lavrada Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5034635-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CRISTIANE BARBOSA CHAGAS DA SILVA COSTA (RÉU) ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130) APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANDREA DUNSHEE DE ABRANCHES (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA PARANHOS NICOLICH (OAB RJ189539) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:48
Juntada de certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
13/07/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/07/2022 07:15
Juntada de Petição
-
30/06/2022 11:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
30/06/2022 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/06/2022 11:49
Juntada de Petição
-
28/06/2022 13:16
Intimado em Secretaria
-
28/06/2022 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
28/06/2022 13:13
Juntada de certidão
-
28/06/2022 01:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
15/06/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/06/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/06/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/06/2022 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5034635-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CRISTIANE BARBOSA CHAGAS DA SILVA COSTA (RÉU) ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130) APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANDREA DUNSHEE DE ABRANCHES (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA PARANHOS NICOLICH (OAB RJ189539) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 20:00
Juntada de certidão
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
11/05/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/04/2022 15:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
20/04/2022 15:16
Retirado de pauta
-
20/04/2022 12:40
Juntada de Petição
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5034635-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CRISTIANE BARBOSA CHAGAS DA SILVA COSTA (RÉU) ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130) APELADO: ANDREA DUNSHEE DE ABRANCHES (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA PARANHOS NICOLICH (OAB RJ189539) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
18/04/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/01/2022 12:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
03/01/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/12/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 12:43
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/12/2021 18:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
02/12/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2021 13:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/10/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2021 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
-
28/10/2021 17:57
Juntada de Petição
-
21/10/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 15:43
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/10/2021 12:30
Distribuído por prevenção - Número: 50063384320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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