TRF2 - 5086028-76.2021.4.02.5101

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA DA JUSTA MORAES

CPF *48.***.*97-72

DIRCE DA JUSTA MORAES

CPF *49.***.*78-68

CELIA MORAES DOS SANTOS

CPF *78.***.*02-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONAUTICA - COMANDO DA AERONAUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA - RIO DE JANEIRO

COMANDANTE - GERAL DO PESSOAL DA AERONAUTICA - COMANDO DA AERONAUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 07:13

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 20/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

  • 02/08/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 16:48

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 20:26

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50860287620214025101

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Remessa Necessária Cível Nº 5086028-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA DA JUSTA MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO DO POCO CHAVES (OAB RJ149366) PARTE AUTORA: DIRCE DA JUSTA MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO DO POCO CHAVES (OAB RJ149366) PARTE AUTORA: CELIA MORAES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO DO POCO CHAVES (OAB RJ149366) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (INTERESSADO) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/01/2022 10:14

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

  • 25/01/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/12/2021 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/12/2021 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/12/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/12/2021 12:15

    Juntado(a)

  • 29/11/2021 15:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2021 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2021 15:03

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 29/11/2021 14:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE - GERAL DO PESSOAL DA AERONÁUTICA - COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 19/11/2021 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 44

  • 16/11/2021 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48

  • 08/11/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/11/2021 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 16:48

    Concedida em parte a Segurança

  • 03/11/2021 09:55

    Juntada de Petição

  • 09/10/2021 07:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2021 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/10/2021 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/10/2021 08:30

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 34

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2021 16:10

    Intimado em Secretaria

  • 20/09/2021 16:08

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 20/09/2021 08:14

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 14:01

    Juntado(a)

  • 14/09/2021 13:55

    Juntado(a)

  • 13/09/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 22

  • 13/09/2021 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2021 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2021 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/09/2021 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 10:34

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 02/09/2021 18:15

    Determinada a intimação

  • 02/09/2021 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 13:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 16

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 19/08/2021 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 15:20

    Determinada a intimação

  • 18/08/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 17:00

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO05S para RJRIO24F) - processo: 50461331120214025101

  • 17/08/2021 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6

  • 17/08/2021 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/08/2021 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2021 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 17:16

    Determinada a intimação

  • 09/08/2021 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2021 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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